Processo 115001/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2009 15:20
Autuado em 26/03/2009 15:20
Oficio de encaminhamento 110/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1519/2010 da Segunda Câmara, de 28/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2010 Acórdão   1519/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
19/05/2010 Acórdão   1519/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIOMIRO QUADRI
Interessado JOSE ODAIR CAMPIGOTTO
Origem MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES

Juntadas
DataDescrição
16/12/2009 15:53 do Protocolo nº 565660/09, referente juntada de novos documentos.
01/09/2009 15:12 do Protocolo nº 398747/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2151/09-OCN-DCM do Sr. Claudiomiro Quadri, resposta ao ofício contraditório nº 2149/09-OCN-DCM do Sr. José Odaair Campigotto.
17/08/2009 17:56 do aviso de recebimento do ofício nº 2149/2009-OCN-DCM
17/08/2009 17:56 do aviso de recebimento do ofício nº 2151/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2010 251 Acórdão nº 1519/2010
14/05/2010 249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2010 de 19/05/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2010 15:14 DP Processo em remessa externa
22/06/2010 11:20 DP  
17/06/2010 09:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 927/2010 -
24/05/2010 09:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 568/2010 -
19/05/2010 14:58 DG  
08/04/2010 09:55 GAJTL  
09/03/2010 14:04 SMPjTC Parecer nº 3153/2010 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
03/02/2010 10:01 DCM Instrução nº 337/2010 - MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
20/01/2010 08:46 GAJTL  
06/01/2010 11:10 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 21/2010 -
05/01/2010 09:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 17/2010 -
16/12/2009 16:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 18/2010 -
08/12/2009 14:24 SMPjTC  
26/03/2009 16:25 DCM Instrução nº 2623/2009 - MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
26/03/2009 16:25 DCM Instrução nº 3979/2009 - MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/03/2009 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 2149/2009 -
26/03/2009 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 2151/2009 -
26/03/2009 15:20 DP  

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